Última Atualização: 25 de janeiro de 2025
1. Sobre a Sunnyside Idiomas e esta Política de Privacidade
Nós, da Sunnyside Idiomas, pertencemos à Dakidaeuropa Internacional Neon Brazil Europa LTDA, CNPJ 45.026.482/0001-97, com sede na Avenida Brig Luis Antonio, 2367, Sala 911, Jardim Paulista, São Paulo – SP, CEP: 01401-900. Levamos a sua privacidade a sério e nos comprometemos a proteger suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail sunnysideidiomas@gmail.com ou WhatsApp (11) 91086-7861.
2. Escopo e Aplicação
Esta Política se aplica a todas as interações entre você e a Sunnyside Idiomas, incluindo:
- Navegação em nosso site: https://www.sunnysideidiomas.com.br/
- Uso de nossos serviços educacionais online.
- Comunicações feitas via e-mail, WhatsApp ou outros canais.
Exclusão de responsabilidade: Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros, como plataformas de pagamento ou redes sociais, mesmo que nossos serviços se integrem a elas. Verifique as políticas de privacidade desses terceiros antes de compartilhar seus dados.
3. Dados que Coletamos
3.1. Informações fornecidas diretamente por você:
- Nome completo, e-mail, número de telefone, CPF, data de nascimento.
- Endereço físico e dados de pagamento (para emissão de nota fiscal ou transações).
- Dados acadêmicos, nível de idioma, objetivos de aprendizado e preferências de aprendizado.
3.2. Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, provedor de internet.
- Páginas acessadas, tempo de navegação, cliques, termos de pesquisa.
- Dados do dispositivo utilizado para acesso (tipo, modelo, resolução).
3.3. Dados sensíveis: Não coletamos dados sensíveis, a menos que estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou com seu consentimento explícito.
4. Como Utilizamos Seus Dados (com as bases legais)
Utilizamos seus dados com as seguintes finalidades e bases legais:
- Execução de Contratos (Art. 7º, Inciso V, da LGPD): Processar sua inscrição, gerenciar sua conta, fornecer acesso à plataforma de ensino e oferecer os serviços educacionais contratados.
- Comunicação (Art. 7º, Inciso I, da LGPD – Consentimento ou Art. 7º, Inciso V, da LGPD – Execução de Contrato): Enviar informações sobre cursos, materiais, atualizações, lembretes, suporte técnico e comunicações relacionadas à sua conta ou aos serviços.
- Marketing (Art. 7º, Inciso I, da LGPD – Consentimento): Oferecer promoções, newsletters, convites para eventos e conteúdos personalizados, mediante seu consentimento prévio e expresso. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
- Melhoria de Serviços (Art. 7º, Inciso IX, da LGPD – Interesse Legítimo): Analisar o uso do site e dos serviços para aprimorar a experiência do usuário, identificar problemas técnicos e desenvolver novos recursos.
- Segurança (Art. 7º, Inciso II, da LGPD – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e Art. 7º, Inciso IX, da LGPD – Interesse Legítimo): Prevenir fraudes, garantir a segurança do site e dos dados, e cumprir obrigações legais, como a guarda de registros fiscais.
5. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos seus dados apenas quando necessário e com as seguintes categorias de destinatários:
- Prestadores de Serviço (Art. 7º, Inciso V, da LGPD – Execução de Contrato): Empresas que nos auxiliam em atividades como processamento de pagamentos (ex: gateways de pagamento), hospedagem de servidores, envio de e-mails, análise de dados e suporte técnico. Exigimos que esses prestadores sigam padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com os nossos.
- Autoridades Governamentais (Art. 7º, Inciso II, da LGPD – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória): Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes.
Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing direto deles sem seu consentimento expresso.
6. Armazenamento e Transferência Internacional de Dados
Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, adotaremos as medidas de segurança e as salvaguardas exigidas pela LGPD, como a utilização de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança das Informações
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
- Criptografia em trânsito (SSL/TLS): Para proteger a transmissão de dados entre seu navegador e nossos servidores.
- Criptografia em repouso: Para proteger dados armazenados em nossos servidores.
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão: Para prevenir acessos não autorizados.
- Controles de acesso: Restringindo o acesso aos dados apenas a funcionários autorizados que necessitam deles para desempenhar suas funções.
- Backups regulares: Para garantir a recuperação dos dados em caso de incidentes.
Apesar de nossos esforços, a segurança completa na internet não pode ser garantida. Em caso de incidentes de segurança que possam resultar em risco ou dano relevante aos titulares dos dados, comunicaremos o fato à ANPD e aos titulares afetados, conforme determina a LGPD.
8. Uso de Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a funcionalidade do site, analisar o comportamento do usuário e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:
- Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site, permitindo a navegação e o uso de recursos básicos.
- Cookies de Preferências: Permitem que o site memorize suas preferências, como idioma e região, para oferecer uma experiência mais personalizada.
- Cookies Estatísticos (Analíticos): Coletam informações anônimas sobre como os visitantes interagem com o site, como páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego. Utilizamos essas informações para melhorar o desempenho do site e entender melhor o comportamento dos usuários. Utilizamos o Google Analytics e outras ferramentas similares para essa finalidade.
- Cookies de Marketing (Publicidade): São usados para exibir anúncios relevantes para você com base em seus interesses e histórico de navegação. Esses cookies podem ser definidos por nós ou por terceiros parceiros de publicidade.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear ou excluir cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site e a sua experiência de navegação. Para saber mais sobre como gerenciar cookies em seu navegador, consulte a documentação ou as configurações de privacidade do mesmo.
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais de guarda e as boas práticas de governança. Os critérios que utilizamos para determinar os períodos de retenção incluem:
- Duração do seu relacionamento conosco: Mantemos seus dados enquanto você for um aluno ativo ou enquanto mantiver uma conta em nosso site.
- Obrigações legais ou regulatórias: Podemos ser obrigados a reter certos dados por prazos específicos para cumprir obrigações legais, como obrigações fiscais ou contábeis.
- Prazos prescricionais: Podemos reter dados por prazos necessários para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Após o término do período de retenção, seus dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados, tornando impossível a sua identificação.
10. Seus Direitos sob a LGPD
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento (Art. 18, I): Você tem o direito de obter a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados por nós.
- Acesso aos dados (Art. 18, II): Você tem o direito de acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III): Você tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados pessoais seus que estejam incorretos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (Art. 18, IV): Você tem o direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial (Art. 18, V): Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor, desde que tecnicamente viável e em conformidade com a regulamentação da ANPD.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD (Art. 18, VI): Você tem o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a sua conservação.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados (Art. 18, VII): Você tem o direito de obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (Art. 18, VIII): Quando o tratamento de dados for baseado em seu consentimento, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa.
- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD (Art. 18, IX): Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nele.
- Revisão de decisões automatizadas (Art. 20): Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por e-mail (sunnysideidiomas@gmail.com) ou WhatsApp ((11) 91086-7861).
11. Procedimentos para Reclamações
Se você acredita que seus direitos foram violados, pode entrar em contato conosco diretamente pelos canais de comunicação indicados nesta Política de Privacidade. Além disso, você tem o direito de registrar uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Atualizações e Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou na legislação aplicável. Publicaremos as alterações em nosso site e indicaremos a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.
13. Disposições Gerais
- Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por incidentes decorrentes de mau uso de informações por parte do usuário ou por falhas de segurança que estejam fora do nosso controle razoável.
- Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.